Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2015 16:48
| DP | |
03/06/2015 09:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 901/2015 - |
19/03/2015 12:03
| S2C | Acórdão nº 1080/2015 - |
19/03/2015 12:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2015 - |
19/03/2015 12:03
| S2C | Certidão de Sessão nº 255/2015 - |
06/03/2015 11:32
| GATBC | |
04/03/2015 12:51
| SMPjTC | Parecer nº 2742/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de
Obrigações e da Lei de Transparência. Não atendimento ao
Acórdão nº 5433/14-1ªC. Pelo indeferimento do pedido. |
03/03/2015 17:41
| DICAP | Parecer nº 2535/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
02/03/2015 16:28
| DEX | Informação nº 1556/2015 - |
27/02/2015 17:58
| DAT | Informação CL nº 72/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
03/02/2015 11:45
| DCM | Informação nº 240/2015 - Certidão Liberatória. Irregularidades na
Gestão Fiscal: não cumprimento da Lei da
Transparência. Descumprimento da Agenda de
Obrigações. Indeferimento. |
02/02/2015 23:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2015 - |