Processo 81198/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/02/2015 23:43
Autuado em 02/02/2015 23:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1080/2015 da Segunda Câmara, de 15/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1080/ 2015 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2015 Acórdão   1080/ 2015 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 901/2015
15/05/2015 1120 Acórdão nº 1080/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 16:48 DP  
03/06/2015 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 901/2015 -
19/03/2015 12:03 S2C Acórdão nº 1080/2015 -
19/03/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2015 -
19/03/2015 12:03 S2C Certidão de Sessão nº 255/2015 -
06/03/2015 11:32 GATBC  
04/03/2015 12:51 SMPjTC Parecer nº 2742/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações e da Lei de Transparência. Não atendimento ao Acórdão nº 5433/14-1ªC. Pelo indeferimento do pedido.
03/03/2015 17:41 DICAP Parecer nº 2535/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/03/2015 16:28 DEX Informação nº 1556/2015 -
27/02/2015 17:58 DAT Informação CL nº 72/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
03/02/2015 11:45 DCM Informação nº 240/2015 - Certidão Liberatória. Irregularidades na Gestão Fiscal: não cumprimento da Lei da Transparência. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
02/02/2015 23:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2015 -

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